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Exposição de motivos para criação do instituto

INSTITUTO SUZETTE FISCHER DIAS

Ensino, Pesquisa e Advocacia Pro Bono

 

                                             EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA FUNDAÇÃO

 

 

 

    O Distrito Federal e entorno possuem uma população que ainda se encontra carente de acesso à justiça

   A criação de uma instituição destinada à advocacia pro bono, ou seja, à prestação de serviços jurídicos gratuitos por advogados previamente recrutados em prol de pessoas de baixa renda ou organizações sem fins lucrativos, é uma iniciativa que pode trazer uma série de benefícios tanto para a comunidade atendida quanto para a profissão jurídica em si. Aqui estão algumas exposições de motivos para criar uma instituição com esse propósito:

 

  1. Acesso à Justiça: Muitas pessoas de baixa renda enfrentam barreiras significativas para acessar serviços jurídicos de qualidade devido aos custos envolvidos. Uma instituição de advocacia pro bono pode preencher essa lacuna, garantindo que todos tenham acesso igualitário à justiça, independentemente de sua capacidade financeira.

  2. Promoção da igualdade: Oferecer serviços jurídicos gratuitos para pessoas carentes ou grupos marginalizados contribui para promover a igualdade perante a lei. Isso ajuda a combater a discriminação e a injustiça, garantindo que todos tenham a oportunidade de defender seus direitos e interesses legais.

  3. Responsabilidade Social: A advocacia pro bono reflete o compromisso social dos profissionais do direito em contribuir para o bem-estar da comunidade. Ao dedicar seu tempo e habilidades para ajudar aqueles que mais precisam, os advogados demonstram um forte senso de responsabilidade social e cidadania.

  4. Desenvolvimento Profissional: Participar de casos pro bono pode oferecer aos advogados oportunidades de desenvolvimento profissional valiosas. Eles podem ganhar experiência em áreas do direito em que normalmente não atuam, aprimorar suas habilidades de advocacia e construir relacionamentos significativos com colegas e clientes.

  5. Fortalecimento da Profissão: Instituições de advocacia pro bono ajudam a fortalecer a reputação e a credibilidade da profissão jurídica, demonstrando seu compromisso com o serviço público e a justiça social. Isso pode melhorar a percepção pública dos advogados e promover uma cultura de responsabilidade e ética profissional.

  6. Impacto Positivo na Comunidade: Ao oferecer assistência jurídica gratuita, uma instituição pro bono pode ter um impacto positivo significativo na vida das pessoas e na comunidade como um todo. Isso pode incluir proteger os direitos dos vulneráveis, resolver disputas de forma pacífica e promover o desenvolvimento social e econômico.

     Em suma, criar uma instituição de advocacia pro bono é uma maneira eficaz de fazer o bem.  A advocacia pro bono pode proporcionar uma série de benefícios tanto para os advogados quanto para a comunidade em geral. Aqui estão alguns comentários sobre a satisfação de fazer o bem pela advocacia pro bono:

  1. Acesso à Justiça: A advocacia pro bono ajuda a garantir que todas as pessoas, independentemente de sua situação financeira, tenham acesso igualitário à justiça. Ao fornecer representação legal gratuita para aqueles que não podem pagar por ela, os advogados estão desempenhando um papel crucial na promoção da igualdade perante a lei.

  2. Alívio do Sofrimento: Através da advocacia pro bono, os advogados têm a oportunidade de ajudar indivíduos e comunidades a superar desafios legais significativos, aliviando o sofrimento e promovendo o bem-estar. Isso pode incluir questões como direitos do consumidor, habitação, imigração, família e muito mais.

  3. Empoderamento dos Vulneráveis: Ao representar clientes pro bono, os advogados capacitam aqueles que podem se sentir desamparados ou marginalizados no sistema legal. Isso pode ajudar a fortalecer a voz dos mais vulneráveis e garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos.

  4. Desenvolvimento Profissional e Pessoal: Participar de casos pro bono pode oferecer aos advogados oportunidades únicas de desenvolvimento profissional e pessoal. Eles podem ganhar experiência em áreas do direito em que normalmente não atuam, aprimorar suas habilidades de advocacia e desenvolver um senso mais profundo de propósito e realização em sua carreira.

  5. Contribuição para o Bem Comum: A advocacia pro bono é uma maneira eficaz de os advogados contribuírem para o bem comum e fazerem uma diferença tangível na sociedade. Ao oferecer seus serviços jurídicos gratuitamente, os advogados estão contribuindo para a construção de uma comunidade mais justa, solidária e inclusiva para todos.

     Em suma, a advocacia pro bono não apenas beneficia os indivíduos que recebem assistência jurídica gratuita, mas também enriquece a vida dos advogados envolvidos, fornecendo uma oportunidade significativa de fazer o bem e contribuir para o bem-estar da comunidade em geral.

 

    Fazer caridade é uma prática que desempenha um papel crucial em nossa sociedade por várias razões importantes:

  1. Alívio da pobreza e sofrimento: A caridade é essencial para ajudar os menos afortunados, fornecendo recursos básicos, como comida, abrigo, roupas e assistência médica. Isso ajuda a aliviar a pobreza e o sofrimento das pessoas em necessidade.

  2. Promoção da justiça social: A caridade ajuda a promover a justiça social ao garantir que todos tenham acesso igual a oportunidades e recursos necessários para uma vida digna. Isso é fundamental para reduzir as disparidades econômicas e melhorar a igualdade de condições.

  3. Fortalecimento da comunidade: A caridade fortalece os laços comunitários ao encorajar as pessoas a se preocuparem umas com as outras e a trabalharem juntas para o bem comum. Isso promove um senso de pertencimento e solidariedade dentro da comunidade.

  4. Desenvolvimento pessoal e bem-estar: Participar de atividades de caridade pode trazer um sentido de realização e propósito para a vida das pessoas. Além disso, estudos mostram que fazer o bem aos outros está ligado a benefícios para a saúde mental e emocional, como redução do estresse e aumento da felicidade.

  5. Criação de um impacto positivo duradouro: A caridade não apenas aborda as necessidades imediatas das pessoas, mas também pode ajudar a criar mudanças sistêmicas que abordam as causas subjacentes da pobreza e da injustiça. Isso pode ter um impacto positivo duradouro na sociedade como um todo.

   

    Em resumo, a caridade desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais compassiva, justa e solidária, onde todos têm a oportunidade de prosperar e viver com dignidade.

       Fazer o bem, seja por meio de ações voluntárias, doações ou simples atos de bondade no dia a dia, pode trazer uma profunda sensação de satisfação e realização. Aqui estão alguns comentários sobre a satisfação de fazer o bem:

  1. Sentido de Propósito: Fazer o bem nos conecta a um propósito maior e nos lembra de que podemos ter um impacto positivo no mundo ao nosso redor. Essa sensação de propósito pode trazer um sentido mais profundo de significado para nossas vidas.

  2. Gratidão e Contentamento: Ao ajudar os outros, muitas vezes somos lembrados das bênçãos e privilégios que temos em nossas próprias vidas. Isso pode gerar um sentimento de gratidão e contentamento, à medida que reconhecemos nossa capacidade de fazer a diferença na vida de alguém.

  3. Alegria e Felicidade: Ajudar os outros pode trazer uma sensação genuína de alegria e felicidade. O ato de dar e ver o impacto positivo que isso tem nas vidas das pessoas pode ser extremamente gratificante e inspirador.

  4. Conexão Social: Fazer o bem muitas vezes nos coloca em contato com outras pessoas que compartilham nossos valores e objetivos. Isso pode fortalecer nossas conexões sociais e nos fazer sentir parte de uma comunidade solidária e compassiva.

  5. Autoestima e Confiança: Contribuir para o bem-estar dos outros pode aumentar nossa autoestima e confiança. Saber que somos capazes de fazer uma diferença positiva no mundo pode nos capacitar e nos motivar a continuar buscando oportunidades para ajudar os outros.

  6. Inspiração para a Mudança: Ao testemunhar o impacto positivo de nossas ações, podemos ser inspirados a fazer ainda mais pelo bem comum. Isso pode nos motivar a buscar maneiras criativas e significativas de contribuir para um mundo melhor.

        

     Em resumo, a satisfação de fazer o bem vai além da simples realização pessoal; ela nos conecta a algo maior do que nós mesmos e nos lembra do poder transformador do altruísmo e da compaixão. Ao dedicarmos parte de nosso tempo, energia e recursos para ajudar os outros, não apenas melhoramos a vida dos que estão ao nosso redor, mas também enriquecemos nossas próprias vidas de maneiras profundas e significativas.


    O termo "pro bono" é uma expressão latina que significa "para o bem" ou "pelo bem". Quando consideramos o significado bíblico dessa prática, podemos observar diversos princípios e ensinamentos que apoiam e incentivam a ideia de fornecer serviços gratuitos para ajudar os outros.

  1. Caridade e amor ao próximo: A Bíblia frequentemente enfatiza a importância de amar e cuidar do próximo. Em passagens como Lucas 10:27 e Mateus 22:39, Jesus ensina que devemos amar o nosso próximo como a nós mesmos. Oferecer serviços pro bono é uma maneira tangível de demonstrar esse amor e compaixão.

  2. Justiça e equidade: Os profetas do Antigo Testamento frequentemente denunciavam a injustiça e defendiam os direitos dos pobres e oprimidos. A prática da advocacia pro bono pode ser vista como uma forma de buscar justiça e equidade para aqueles que não têm acesso aos recursos legais necessários para se defender.

  3. A importância da misericórdia: Passagens como Mateus 5:7, que diz "Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia", ressaltam a importância da misericórdia e compaixão na vida dos cristãos. Oferecer serviços pro bono é uma maneira de demonstrar misericórdia ao ajudar aqueles que não podem pagar por assistência jurídica.

  4. Servir aos outros como a Cristo: Em várias passagens, Jesus ensina que servir aos outros é servir a Ele mesmo. Em Mateus 25:40, ele diz: "Em verdade vos digo que, sempre que o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes". Ao oferecer serviços pro bono, os cristãos podem ver isso como uma maneira de servir a Cristo ao ajudar aqueles que estão em necessidade.

        

    Assim, do ponto de vista bíblico, a prática da advocacia pro bono pode ser vista como uma expressão do amor ao próximo, da busca pela justiça e da demonstração de misericórdia e serviço aos outros, refletindo os ensinamentos e princípios cristãos.

 

   Em resumo, uma INSTITUIÇÃO de ensino, pesquisa para atuação e desenvolvimento da advocacia pro bono pode desempenhar um papel crucial na promoção da justiça, no acesso igualitário à lei e no fortalecimento da comunidade, ao mesmo tempo em que oferece oportunidades de desenvolvimento profissional para advogados e advogadas.

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